1 – O Site nicaloficial.com.br é um site propriedade de BRUNO DANIEL GALLEGO ME, CNPJ 37.866.150/0001-92 COM SEDE NO ENDEREÇO PROFISSIONAL À RUA JOSÉ CAETANO DE FREITAS, N° 416, S1 - JD. URANO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - CEP.15084-240.
2 – APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
NICAL É UM CHÁ FUNCIONAL EM SACHÊS COMPOSTO DE ERVAS NATURAIS COM VÁRIOS SABORES.
3 – AVISO
CERTIFIQUE-SE DE HAVER ENTENDIDO TODAS AS CONDIÇÕES E TERMOS ANTES DE SOLICITAR QUALQUER PRODUTO E/OU SERVIÇO DE NOSSA EMPRESA.
4 – INFORMAÇÕES PARA SUA SAÚDE
ALÉRGICOS, NÃO CONTÉM GLUTÉN E LACTOSE
NICAL POSSUI O COMPROMISSO DE FORNECER AOS NOSSOS CLIENTES OS MELHORES PRODUTOS. ACREDITAMOS NA EFICÁCIA DESTE PRODUTO, ENTRETANTO, E EM QUE PESE O REGISTRO DE NOSSOS PRODUTOS NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O CLIENTE DEVE CIENTIFICAR-SE, CLARA E OBJETIVAMENTE, QUE ESTE PRODUTO NÃO PRETENDE DIAGNOSTICAR, CURAR, MITIGAR E/OU PREVENIR QUAISQUER DOENÇAS. POR ESSE MOTIVO, QUAISQUER INFORMAÇÕES FORNECIDAS EM NOSSO SITE, WEB SITES RELACIONADOS E E-MAILS NÃO SUBSTITUEM CONSULTAS PESSOAIS AO SEU MÉDICO E NÃO PODEM SER INTERPRETADAS COMO CONSULTAS MÉDICAS INDIVIDUAIS. CASO HAJA QUAISQUER MUDANÇAS EM SUAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, POR FAVOR, INTERROMPA O USO DE NOSSO PRODUTO IMEDIATAMENTE E PROCURE ORIENTAÇÃO MÉDICA.
ATENÇÃO: ESTE PRODUTO NÃO GARANTE O EMAGRECIMENTO, POIS OS RESULTADOS INDIVIDUAIS VARIAM DE ACORDO COM FATORES GENÉTICOS E ORGÂNICOS PRÓPRIOS. NÃO SE DEVEM USAR AS INFORMAÇÕES DO NOSSO SITE, OU WEB SITES RELACIONADOS OU E-MAILS PARA DIAGNÓSTICO E/OU TRATAMENTO DE QUAISQUER PROBLEMAS DE SAÚDE E/OU PARA PRESCRIÇÃO A TERCEIROS DE QUAISQUER MEDICAMENTOS E/OU TRATAMENTOS. O CLIENTE DEVE CONSULTAR SEU MÉDICO: (I) ANTES DE COMEÇAR QUALQUER TIPO DE TRATAMENTO; (II) ANTES DE COMEÇAR USAR QUALQUER MEDICAMENTO/SUPLEMENTO; (III) CASO TENHA, OU, SEJA SUSPEITO DE TER PROBLEMAS DE SAÚDE. VOCÊ NÃO FARÁ USO DE NOSSOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS CASO ESTEJA GRÁVIDA, LACTANTE ( SALVO NICAL MAMMY, PRODUTO PRÓPRIO PARA LACTANTE) OU SOFRA DE ANOREXIA/BULIMIA.
NICAL DESEJA FORNECER AS MAIS COMPLETAS INFORMAÇÕES SOBRE O PRODUTO. AS INFORMAÇÕES QUE NICAL FORNECE SOBRE O PRODUTO E/OU SUA EFICÁCIA SÃO OBTIDAS ATRAVÉS DE TERCEIROS E ÓRGÃOS INDEPENDENTES – TAIS COMO, INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS, ARTIGOS CIENTÍFICOS E NOTÍCIAS, AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS EM NUTRIÇÃO, RELATÓRIOS CIENTÍFICOS E PESQUISAS (“FONTES DE INFORMAÇÕES”).
NICAL NÃO GARANTE OU CIENTÍFICA QUE AS FONTES DE INFORMAÇÕES SÃO LIVRES DE ERROS E NÃO ATESTA, OU, SE RESPONSABILIZA, PELOS MÉTODOS UTILIZADOS E/OU SUAS CONCLUSÕES. TODAS AS ESPECIFICAÇÕES, DADOS DE DESEMPENHO E INFORMAÇÕES VEICULADAS EM NOSSO SITE LIMITAM-SE AO PROPÓSITO INFORMATIVO/ILUSTRATIVO E NÃO CONSISTEM EM GARANTIAS QUE CONFIRMEM TAIS RESULTADOS. ASSIM, NÃO GARANTIMOS, EM HIPÓTESE ALGUMA, QUE O CLIENTE TERÁ RESULTADOS ESPECÍFICOS E/OU PARTICULARES, BEM COMO BENEFÍCIOS COM O USO DE NICAL, OU, QUE A SUA EXPERIÊNCIA SERÁ IGUAL A DOS DEMAIS CLIENTES QUE UTILIZARAM DESTE PRODUTO. CADA ORGANISMO REAGE DE UMA FORMA DIFERENTE. OS RESULTADOS INDIVIDUAIS VARIAM DE ACORDO COM FATORES GENÉTICOS E ORGÂNICOS PRÓPRIOS, ALHEIOS À VONTADE DE NOSSA EMPRESA.
5 - SEGURANÇA E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
LEMBRE-SE SEMPRE: - COMPRAS FEITAS COM CARTÕES PODEM SER PARCELADAS EM ATÉ 5X SEM JUROS. - AS OFERTAS ANUNCIADAS VIA E-MAIL SÃO VÁLIDAS ENQUANTO DURAREM OS ESTOQUES - CASO HAJA DIFERENÇA DE PREÇO OU DESCRIÇÃO DO PRODUTO ENTRE E-MAILS ENVIADOS E O SITE, A CONDIÇÃO VÁLIDA E PRATICADA SERÁ A DO SITE.
COMO SÃO UTILIZADAS MINHAS INFORMAÇÕES PESSOAIS? A NICAL NÃO COMERCIALIZA OU PERMITE ACESSO DE FORMA ALGUMA A SEUS DADOS PESSOAIS. TAIS INFORMAÇÕES SÃO DE USO EXCLUSIVO INTERNO E SÃO UTILIZADAS APENAS PARA PROMOVER MAIOR FACILIDADE NO PROCESSO DE ENTREGA DO SEU PRODUTO.
COMO SÃO UTILIZADOS MEUS DADOS DO CARTÃO DE CRÉDITO? NÓS NÃO TEMOS ACESSO AOS NÚMEROS DO SEU CARTÃO DE CRÉDITO. TODO O PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO OCORRE ENTRE O COMPUTADOR DO USUÁRIO E O SISTEMA DA OPERADORA DO CARTÃO DE CRÉDITO, SEM QUALQUER INTERFERÊNCIA DA NICAL.
POR FAVOR LEIA ESTE CONTRATO CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR ESTE WEB SITE ("SITE"). AO NAVEGAR OU UTILIZAR ESTE SITE, QUALQUER QUE SEJA A FORMA, VOCÊ ("USUÁRIO") RECONHECE TER LIDO, ENTENDIDO E CONCORDADO COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDOS, OBRIGANDO-SE AUTOMATICAMENTE ÀS CLÁUSULAS AQUI APLICÁVEIS. AS CLÁUSULAS DESTE CONTRATO PODEM SER ALTERADAS A QUALQUER TEMPO PELA NICAL, PORTANTO VERIFIQUE-AS NOVAMENTE SEMPRE QUE UTILIZAR ESTE SITE. EM CASO DE NÃO CONCORDÂNCIA QUANTO AOS TERMOS ABAIXO, SUSPENDA IMEDIATAMENTE A NAVEGAÇÃO E NÃO MAIS UTILIZE O SITE. OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE. OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.
6 - É SEGURO COMPRAR NO NICAL?
PARA PROTEGER TODOS OS SEUS DADOS, NICAL CONTA COM O PRINCIPAL SISTEMA DE SEGURANÇA: CERTIFICADO DE SEGURANÇA SSL (UMA DAS MAIORES EMPRESAS CERTIFICADORAS DO MUNDO). TAL CERTIFICADO GARANTE QUE TODOS OS SEUS DADOS PESSOAIS TAIS COMO, ENDEREÇO DE ENTREGA, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO E HISTÓRICO DE PEDIDOS, JAMAIS SEJAM DIVULGADOS. ESSA TECNOLOGIA TAMBÉM IMPEDE QUE O TRÂNSITO DE INFORMAÇÕES SEJA ACESSADO POR TERCEIROS.
7 - COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
NICAL NÃO IRÁ VENDER, ALUGAR OU DE OUTRA FORMA COMERCIALIZAR PARA TERCEIROS SEUS DADOS SEM A SUA EXPRESSA E PRÉVIA AUTORIZAÇÃO, POR ESCRITO. ENTRETANTO, ESSAS INFORMAÇÕES PODEM SER AGRUPADAS E UTILIZADAS, INTERNAMENTE, COMO ESTATÍSTICAS GENÉRICAS, VISANDO OBTER UM MELHOR ENTENDIMENTO DO PERFIL DOS USUÁRIOS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS NO SITE NICAL. NICAL NÃO COLETARÁ, NEM MANTERÁ OS DADOS ON-LINE DE PESSOAS MENORES DE 18 ANOS, SEM O CONSENTIMENTO E AUTORIZAÇÃO EXPRESSOS DE SEUS PAIS/MÃES OU REPRESENTANTES LEGAIS, EXCETO EM DETERMINADAS CIRCUNSTÂNCIAS PERMITIDAS LEGALMENTE E DESCRITAS NESTA POLÍTICA, E OS PAIS OU REPRESENTANTES SERÃO OS EXCLUSIVOS RESPONSÁVEIS DENTRO DA ESFERA CIVIL POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR MENORES ENQUANTO VISUALIZAVAM E/OU UTILIZAVAM ESTE SITE. O USUÁRIO CONCORDA QUE SOMENTE PODERÁ SUBMETER INFORMAÇÕES VERDADEIRAS, E RECONHECE QUE NICAL NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE VERIFICAR A PRECISÃO DOS DADOS TRANSMITIDOS PELO USUÁRIO OU QUALQUER OUTRA PESSOA. DESTE MODO, O USUÁRIO CONCORDA QUE O CONTEÚDO DOS DADOS ENVIADOS POR MEIO DESTE SITE SÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DAQUELE QUE AS ENVIOU, OU DE SEUS PAIS/MÃES OU REPRESENTANTES LEGAIS, QUANDO APLICÁVEL, ESTANDO A GUMMY HAIR TOTALMENTE ISENTA DE RESPONDER POR QUAISQUER CONSEQÜÊNCIAS DESSES CONTEÚDOS E-MAIL DE OFERTAS E SERVIÇOS. O ENVIO DE E-MAILS SERÁ FEITO APENAS COM O SEU CONSENTIMENTO E PODERÁ SER DESATIVADO A QUALQUER MOMENTO.
NICAL É CONTRA O ENVIO DE E-MAILS SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA (CONHECIDOS COMO SPAM). AO SE CADASTRAR EM NOSSO SITE, VOCÊ PODERÁ ESCOLHER SE DESEJA RECEBER E-MAILS COM INFORMAÇÕES E PROMOÇÕES.
8 - PROPRIEDADE DAS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA NICAL
TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE SITE SÃO PROPRIEDADE DA NICAL, PORTANTO, NÃO PODERÃO SER ALTERADAS, COPIADAS, EXTRAÍDAS OU DE QUALQUER FORMA UTILIZADAS SEM A PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO POR ESCRITO POR PARTE DA NICAL. DESTA FORMA, AO ACESSAR O SITE NICALOFICIAL.COM.BR O USUÁRIO FICA CIENTE QUE A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DAS INFORMAÇÕES AQUI CONTIDAS PODE ACARRETAR SANÇÕES CIVIS E CRIMINAIS. O USUÁRIO CONCORDA EM NÃO USAR OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NESTE SITE PARA EFETUAR QUALQUER NEGÓCIO OU ATIVIDADE PROIBIDA POR LEI, OU SOLICITAR O DESEMPENHO DE QUALQUER NEGÓCIO OU ATIVIDADE PROIBIDA POR LEI. NICAL RESERVA-SE O DIREITO DE PROIBIR A CONDUTA, COMUNICAÇÕES OU CONTEÚDOS QUE CONSIDERE, POR SEU EXCLUSIVO E ABSOLUTO JULGAMENTO, VIOLAR QUALQUER LEI OU QUE SEJA NOCIVA AOS USUÁRIOS INDIVIDUAIS, ÀS EMPRESAS E/OU TERCEIROS QUE CONSTAM NESTE SITE, OU AOS DIREITOS NICAL OU DE TERCEIROS. NÃO OBSTANTE, NADA NESTA CLÁUSULA DEVE SER CONSIDERADA UMA OBRIGAÇÃO NICAL EM MONITORAR INDIVIDUALMENTE QUALQUER COMUNICAÇÃO FEITA POR MEIO DESTE SITE. TODO E QUALQUER CONTROLE NESSE SENTIDO SERÁ REALIZADO POR AMOSTRAGEM, SALVO NUM CASO ESPECÍFICO.
9 - RECOMENDAÇÃO AOS MENORES DE 18 ANOS E AOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS
NICAL SOLICITA AOS PAIS/MÃES E REPRESENTANTES LEGAIS AJUDÁ-LA A PROTEGER A PRIVACIDADE DOS SEUS FILHOS OU DAS PESSOAS SOB A SUA RESPONSABILIDADE, INSTRUINDO-OS PARA QUE NUNCA FORNEÇAM INFORMAÇÕES PESSOAIS NESTE SITE OU EM QUALQUER OUTRO SITE, SEM O PRÉVIO CONHECIMENTO E EXPRESSA PERMISSÃO DOS PAIS E/OU REPRESENTANTES LEGAIS. SE VOCÊ, USUÁRIO, TEM MENOS DE 18 ANOS, CERTIFIQUE-SE DE TER LIDO ESTA POLÍTICA COM OS SEUS PAIS/MÃES OU REPRESENTANTES LEGAIS E DE QUE TODO O SEU CONTEÚDO FOI BEM ENTENDIDO E APROVADO POR VOCÊS. TODA E QUALQUER PESSOA MENOR DE 18 ANOS DEVERÁ OBTER O CONSENTIMENTO EXPRESSO DE SEUS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS ANTES DE FORNECER OS SEUS ENDEREÇOS DE E-MAIL OU QUAISQUER DADOS À NICAL POR MEIO DESTE SITE.
10 - DISPOSIÇÕES GERAIS
FICA RESSALVADO O DIREITO DO USUÁRIO EM RETIFICAR QUAISQUER DADOS ENVIADOS À NICAL. ENTRETANTO, O DIREITO DE RETIFICAÇÃO DO USUÁRIO NÃO OBSTARÁ OU SUBSTITUIRÁ O DIREITO DA NICAL EM PODER DESQUALIFICAR O USUÁRIO EM TODAS AS PARTICIPAÇÕES OU ATOS REALIZADOS POR MEIO DESTE SITE, A CRITÉRIO EXCLUSIVO DA NICAL, BEM COMO PLEITEAR AS INDENIZAÇÕES CABÍVEIS NO CASO DE INFORMAÇÕES ERRÔNEAS ENSEJAREM QUAISQUER DANOS E/OU PREJUÍZOS À NICAL OU A TERCEIROS. PARA FINS DESTA POLÍTICA, QUALQUER RETIFICAÇÃO DOS DADOS PELO USUÁRIO SOMENTE PRODUZIRÁ EFEITOS APÓS O SEU EFETIVO RECEBIMENTO PELA NICAL. OS DADOS QUE SERÃO EVENTUALMENTE SOLICITADOS AO USUÁRIO COMPREENDERÃO EM NOME, E-MAIL, TELEFONE, ENDEREÇO, NÚMERO DO CPF E DATA DE NASCIMENTO. A FORMA DE COLETA DESTES DADOS SERÁ ATRAVÉS DE CADASTRAMENTO FEITO NO MOMENTO EM QUE O USUÁRIO OPTAR PELA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO SITE OU SE O USUÁRIO DESEJAR PARTICIPAR DE QUALQUER PROMOÇÃO QUE PODERÁ VIR A SER DIVULGADA NO SITE. O USUÁRIO DECLARA, RECONHECE E ACEITA QUE (A): O ESTÁGIO ATUAL DA TÉCNICA NÃO PERMITE A ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR TOTALMENTE ISENTOS DE VÍCIOS OU DEFEITOS E QUE, ASSIM SENDO, A NICAL NÃO PODE GARANTIR QUE O SITE OPERARÁ ININTERRUPTAMENTE OU LIVRE DE VÍCIOS OU DEFEITOS; (B): O SITE NÃO FOI DESENVOLVIDO SOB ENCOMENDA DO USUÁRIO, MAS PARA USO GENÉRICO, RAZÃO PELA QUAL A NICAL NÃO PODE GARANTIR QUE ESTE ATENDERÁ QUAISQUER NECESSIDADES ESPECÍFICAS DO USUÁRIO; E (C): A INTERNET É UMA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, À QUAL QUALQUER PESSOA PODE TER ACESSO E POR TAL RAZÃO, NÃO É UM MEIO TOTALMENTE SEGURO DE COMUNICAÇÃO. NO CASO DE UTILIZAÇÃO DA INTERNET PELO USUÁRIO, NICAL NÃO SE RESPONSABILIZARÁ, EM NENHUMA HIPÓTESE, NEM PERANTE O USUÁRIO NEM PERANTE TERCEIROS, POR PREJUÍZOS DE QUALQUER ESPÉCIE, INCLUSIVE, MAS SEM LIMITAÇÃO, AQUELES DECORRENTES DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO USUÁRIO A TERCEIROS OU EXTRAVIO DE DADOS DECORRENTES DIRETA OU INDIRETAMENTE DO USO DA INTERNET PELO USUÁRIO. O USUÁRIO CONCORDA AINDA, EM ISENTAR A NICAL DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DANOS RESULTANTES DO USO INDEVIDO DO SITE, PELO USUÁRIO E/OU QUAISQUER TERCEIROS, OU QUE RESULTEM DE ACIDENTE, MODIFICAÇÃO OU QUAISQUER OUTRAS CONDUTAS E/OU CONDIÇÕES NÃO CONTROLADAS PELA NICAL
11 - COOKIES
OS COOKIES SÃO ARQUIVOS DE DADOS GRAVADOS EM SEU COMPUTADOR A PARTIR DO NOSSO SITE, MAS QUE NÃO ARMAZENAM DADOS PESSOAIS OU AFETAM O SISTEMA DO SEU COMPUTADOR. ESTES ARQUIVOS SÃO UTILIZADOS APENAS PARA IDENTIFICAR SE VOCÊ É UM VISITANTE CONSTANTE, OU NÃO, E MELHORAR A SUA EXPERIÊNCIA DE NAVEGAÇÃO. VOCÊ PODE A QUALQUER MOMENTO EXCLUIR OU DESABILITAR OS COOKIES NO SEU NAVEGADOR.
12 - ENVIO DE E-MAILS
NÓS JAMAIS ENVIAMOS EMAILS SOLICITANDO O PREENCHIMENTO DE DADOS CADASTRAIS OU COM ARQUIVOS EXECUTÁVEIS (ARQUIVOS COM EXTENSÃO - FINALIZADOS - COM .EXE, .BAT, .SCR, .COM) EM ANEXO. OS NOSSOS EMAILS PROMOCIONAIS SÃO ENVIADOS SOMENTE COM O REMETENTE CONTATO@NICALOFICIAL.COM.BR E OS EMAILS DE ACOMPANHAMENTO DE PEDIDO USAM O REMETENTE CONTATO@NICALOFICIAL.COM.BR. CASO NÃO QUEIRA MAIS RECEBER OS NOSSOS EMAILS PROMOCIONAIS, BASTA SE DESCADASTRAR ATRAVÉS DO LINK QUE EXISTE NO RODAPÉ DE TODAS AS MENSAGENS ENVIADAS POR NÓS OU ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO POR EMAIL, QUE DEVERÁ SER REMETIDO PARA CONTATO@NICALOFICIAL.COM.BR
13 - PROMOÇOES E GARANTIAS
NICAL PODERÁ, A QUALQUER MOMENTO, POR MOTIVOS PURAMENTE COMERCIAIS E A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, CRIAR E MANTER CAMPANHAS PROMOCIONAIS, OFERECENDO DETERMINADOS PRODUTOS A PREÇOS INFERIORES AOS USUALMENTE PRATICADOS OU COM A INCIDÊNCIA DE DESCONTOS. AS PROMOÇÕES NÃO SERÃO CUMULATIVAS E PODERÃO SER LIMITADAS: - A UMA DETERMINADA QUANTIDADE DE PRODUTOS EM PROMOÇÃO; - A UM DETERMINADO PERÍODO DE TEMPO. APÓS O PERÍODO DE PROMOÇÃO, OS PREÇOS DOS PRODUTOS SERÃO RESTAURADOS AOS VALORES COMUMENTE SUGERIDOS POR NOSSA EMPRESA, SEM QUAISQUER AVISOS PRÉVIOS.
14 – ESTOQUE
POR MOTIVOS ALHEIOS A VONTADE E AO CONTROLE DE NICAL, É POSSÍVEL QUE PRODUTOS OFERECIDOS FIQUEM TEMPORARIAMENTE INDISPONÍVEIS, EM VIRTUDE DE PECULIARIDADES, SAZONALIDADES OU PROBLEMAS NA CADEIA DE FORNECIMENTO. NICAL COMPROMETE-SE A ENGAJAR SEUS MELHORES ESFORÇOS PARA MANTER A DISPONIBILIDADE DA MAIOR QUANTIDADE POSSÍVEL DE ITENS. EM CASO DE COMPRA DE UM PRODUTO INDISPONÍVEL EM ESTOQUE POR FALHA NA ATUALIZAÇÃO DO SITE, NICAL ENTRARÁ EM CONTATO COM O CLIENTE, VISANDO À IMEDIATA SOLUÇÃO DO PROBLEMA, PELO REEMBOLSO DO VALOR PAGO OU PELA DETERMINAÇÃO DE AGUARDAR A DISPONIBILIDADE DO PRODUTO.
15 – PREÇOS
O SITE APRESENTA PREÇOS VÁLIDOS APENAS PARA COMPRAS FINALIZADAS ONLINE, COM ENTREGA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, NÃO SENDO VÁLIDA PARA AS LOCALIDADES NÃO INCLUÍDAS NESTE TERRITÓRIO. EM TAIS PREÇOS, JÁ ESTÃO CONTABILIZADOS TODOS OS IMPOSTOS INCIDENTES, FICANDO EXCLUÍDAS APENAS AS DESPESAS DE FRETE E SEGURO, QUE SERÃO INCLUÍDAS NO MOMENTO DA FINALIZAÇÃO DA COMPRA. NICAL RESERVA-SE O DIREITO DE REVISAR, APRIMORAR, MODIFICAR E/OU ATUALIZAR OS PREÇOS PRATICADOS PELO SITE, ATENDENDO A CRITÉRIOS DE NECESSIDADE, CONVENIÊNCIA OU FLUTUAÇÕES DO MERCADO, SEM NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA. TODOS OS PREÇOS E CONDIÇÕES VEICULADOS NO SITE SÃO VÁLIDOS APENAS PARA COMPRAS REALIZADAS NO PRÓPRIO SITE, NÃO SENDO APLICÁVEIS A QUAISQUER OUTROS SITES.
16 – PAGAMENTOS
NICAL DISPONIBILIZARÁ NO SITE, PARA CADA PRODUTO, UMA PÁGINA DESCRITIVA, DA QUAL CONSTARÃO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS SUAS CARACTERÍSTICAS, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E PREÇO. PARA A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS, O CLIENTE DEVERÁ SEGUIR AS INDICAÇÕES DO SITE. FEITA A ESCOLHA DOS PRODUTOS E DE SUAS RESPECTIVAS QUANTIDADES, O CLIENTE SERÁ DIRECIONADO À PÁGINA DE PAGAMENTO, PARA CÁLCULO DO FRETE E ESCOLHA DA FORMA DE PAGAMENTO. ESTE É O ÚLTIMO MOMENTO PARA QUE O CLIENTE IDENTIFIQUE E CORRIJA QUAISQUER ERROS COMETIDOS NAS ETAPAS ANTERIORES. APÓS A FINALIZAÇÃO DA COMPRA, ESSA NÃO PODERÁ SER ALTERADA (MODIFICAÇÃO DE QUANTIDADES, ALTERAÇÃO DE PRODUTOS, TROCA DA FORMA DE PAGAMENTO, ETC.). NICAL ENVIARÁ UM E-MAIL AO CLIENTE INDICANDO O NÚMERO DA COMPRA, OS PRODUTOS E AS QUANTIDADES ADQUIRIDAS, O PREÇO E O VALOR DO FRETE. NICAL, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS CLIENTES, PODERÁ ENTRAR EM CONTATO COM O CLIENTE PARA CONFIRMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA COMPRA, POR SI OU POR TERCEIROS, INCLUSIVE PARA CONFIRMAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS E DE PAGAMENTO, PODENDO, AINDA, CANCELAR A COMPRA, CASO HAJA QUALQUER INCONFORMIDADE RELACIONADA A QUALQUER DADO INDICADO PELO CLIENTE EM TODO O PROCESSO DE REALIZAÇÃO DA COMPRA. O CLIENTE DECLARA TER LIDO E ESTAR CIENTE DE TODAS AS DISPOSIÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, BEM COMO DAS POLÍTICAS QUE O COMPÕEM. ALTERAÇÕES DO PEDIDO. COMO REGRA GERAL, NICAL NÃO ACEITARÁ ALTERAÇÕES DA COMPRA (FORMAS DE PAGAMENTO, QUANTIDADES, LOCAL, DATA OU TURNO DA ENTREGA) APÓS A FINALIZAÇÃO DE SEU PROCESSO. CASO O CLIENTE QUEIRA ALTERAR ALGUM ITEM DE SUA COMPRA, PODERÁ ENTRAR EM CONTATO COM O SAC PARA VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO, QUE SÓ PODERÁ SER FEITA SE AINDA HOUVER TEMPO HÁBIL PARA MODIFICAÇÃO DA COMPRA CONFORME MOMENTO DO PROCESSO DE SEPARAÇÃO E TRANSPORTE.
17 – ACOMPANHAMENTO DA COMPRA
NICAL ENVIA E-MAILS COM AS ALTERAÇÕES MAIS IMPORTANTES NO TRATAMENTO E ENTREGA DOS PEDIDOS REALIZADOS NO SITE. NESTES E-MAILS O CLIENTE RECEBERÁ O NÚMERO DO PEDIDO E O NÚMERO DE RASTREIO COM O QUAL PODERÁ ACOMPANHAR O ANDAMENTO DO ENVIO DE SEU PEDIDO, NOS SITES DOS CORREIOS E/OU TRANSPORTADORA.
18 - ENTREGA
A ENTREGA SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO INFORMADO NO MOMENTO DA COMPRA. O ENDEREÇO DEVE SER INFORMADO CORRETAMENTE. CASO HAJA QUALQUER ATRASO NA ENTREGA DOS PRODUTOS, FAVOR ENTRAR EM CONTATO COM O SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE).
19 – AVARIAS NO PRODUTO E/OU EMBALAGEM VIOLADA:
SE NO MOMENTO DA ENTREGA DO PRODUTO HOUVER AVARIA APARENTE OU A EMBALAGEM ESTIVER VIOLADA, A ENTREGA DEVERÁ SER RECUSADA, O QUE GERARÁ A DEVOLUÇÃO DO PRODUTO AO NOSSO ENDEREÇO PROFISSIONAL, GERANDO O ENVIO DE UM NOVO PRODUTO PARA O CLIENTE.
CASO O CLIENTE RECEBA A MERCADORIA AVARIADA, EXCLUI DA EMPRESA AS RESPONSABILIDADES POSTERIORES. CASO UM TERCEIRO AUTORIZADO (PORTEIRO, EMPREGADO, RECEPÇÃO ETC) RECEBA A ENTREGA DO SEU PEDIDO ELE DEVERÁ ESTAR APTO A CHECAR AS CONDIÇÕES DO PRODUTO RECEBIDO E RECUSAR CASO HAJA PROBLEMAS. CASO A ENTREGA SEJA FEITA POR TRANSPORTADORA, NO ATO DA ENTREGA DO PEDIDO, INFORME AO TRANSPORTADOR O MOTIVO DA RECUSA. SEU PRODUTO SERÁ DEVOLVIDO AO NOSSO ENDEREÇO PROFISSIONAL. É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA VOCÊ COMUNICAR NOSSA CENTRAL DE ATENDIMENTO IMEDIATAMENTE SOBRE ESTA RECUSA. CASO A ENTREGA ESCOLHIDA SEJA PELOS CORREIOS, PROCEDA DA MESMA FORMA. EM TODAS AS OPÇÕES ACIMA, O TEMPO DE DEVOLUÇÃO DO PRODUTO AO NOSSO ENDEREÇO PROFISSIONAL PODERÁ VARIAR, AFETANDO O PRAZO PARA O PROCESSAMENTO E ENVIO DE UM NOVO PRODUTO. O PRAZO DE RECEBIMENTO DO NOVO PRODUTO DEPENDERÁ BASICAMENTE DO CEP E DA REGIÃO DE ENTREGA/COLETA DO PEDIDO E DA FORMA DE DEVOLUÇÃO ESCOLHIDA.
20 – POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
O CLIENTE TEM 7 (SETE) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA ENTREGA DA SUA COMPRA, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DESISTÊNCIA OU DEFEITO DE FÁBRICA. ACEITAMOS A DESISTÊNCIA DA COMPRA DO PRODUTO QUANDO NÃO HÁ VIOLAÇÃO DO LACRE DA EMBALAGEM DO(S) PRODUTO(S) OU QUALQUER INDÍCIO DE USO INCORRETO OU DESCUIDO DO MESMO. O PROCESSO DE RESTITUIÇÃO POR DESISTÊNCIA DA COMPRA SÓ SERÁ INICIADO APÓS O RECEBIMENTO DO PRODUTO COM NOTA FISCAL EM NOSSO ENDEREÇO PROFISSIONAL E CHECAGEM DE SUAS CONDIÇÕES. CASO NÃO HAJA INDÍCIOS DE USO, PROVIDENCIAREMOS A RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA PELO MESMO OU TROCA POR OUTRO PRODUTO. TODA TROCA OU DEVOLUÇÃO DEVE SER COMUNICADA PARA INSTRUÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROCESSO. O PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO DOS PRODUTOS PODERÁ LEVAR ATÉ 60 DIAS.
21 – DIREITOS AUTORAIS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
O USO COMERCIAL DA EXPRESSÃO NICAL COMO MARCA, NOME EMPRESARIAL OU NOME DE DOMÍNIO, BEM COMO OS CONTEÚDOS DAS TELAS DO PRESENTE PORTAL, ASSIM COMO OS PROGRAMAS, BANCOS DE DADOS, REDES, ARQUIVOS QUE PERMITEM QUE O CLIENTE ACESSE E USE ATRAVÉS DE SUA CONTA SÃO DE PROPRIEDADE NICAL E ESTÃO PROTEGIDOS PELAS LEIS E TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITO AUTORAL, MARCAS, PATENTES, MODELOS E DESENHOS INDUSTRIAIS, SENDO VEDADO O USO PELO CLIENTE, SALVO MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO POR ESCRITO. AO ACESSAR A PÁGINA DA NICAL, O CLIENTE DECLARA QUE IRÁ RESPEITAR TODOS OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E OS DECORRENTES DA PROTEÇÃO DE MARCAS REGISTRADAS DA MESMA, BEM COMO DE TODOS OS DIREITOS REFERENTES A TERCEIROS QUE PORVENTURA ESTEJAM, OU ESTIVERAM, DE ALGUMA FORMA, DISPONÍVEIS NO PORTAL. O ACESSO AO PORTAL NÃO CONFERE AO CLIENTE QUALQUER DIREITO DE USO DOS NOMES, TÍTULOS, PALAVRAS, FRASES, MARCAS, PATENTES, OBRAS LITERÁRIAS, ARTÍSTICAS, LÍTERO-MUSICAIS, IMAGENS, VÍDEOS, SÍMBOLOS, ENTRE OUTRAS, QUE NELE ESTEJAM, OU ESTIVERAM, DISPONÍVEIS; MUITO MENOS DE EVENTUAIS TERCEIROS RELACIONADOS NO PORTAL. A REPRODUÇÃO DOS CONTEÚDOS DESCRITOS ANTERIORMENTE ESTÁ PROIBIDA, SALVO MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO POR ESCRITO DA NICAL. É VEDADA A UTILIZAÇÃO DO PORTAL PARA FINALIDADES COMERCIAIS, PUBLICITÁRIAS OU QUALQUER OUTRA QUE CONTRARIE A REALIDADE PARA O QUAL FOI CONCEBIDO, CONFORME DEFINIDO NESTE TERMO. SÃO IGUALMENTE PROIBIDAS A REPRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, DIVULGAÇÃO, ADAPTAÇÃO, MODIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, EDIÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO EM QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO, ETC., TOTAL OU PARCIAL, DOS TEXTOS, FIGURAS, GRÁFICOS QUE COMPÕEM O PRESENTE PORTAL, SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DA NICAL, SENDO PERMITIDA SOMENTE A IMPRESSÃO DE CÓPIAS PARA USO E ARQUIVO PESSOAL, SEM QUE SEJAM SEPARADAS AS PARTES QUE PERMITAM DAR O FIEL E REAL ENTENDIMENTO DE SEU CONTEÚDO E OBJETIVO. QUALQUER OUTRO TIPO DE UTILIZAÇÃO DE MATERIAL AUTORIZADO, INCLUSIVE PARA FINS EDITORIAIS, COMERCIAIS OU PUBLICITÁRIOS, SÓ PODERÁ SER FEITO MEDIANTE PRÉVIO E EXPRESSO CONSENTIMENTO DA NICAL. O CLIENTE ASSUME TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DAS INFORMAÇÕES, TEXTOS, GRÁFICOS, MARCAS, OBRAS, IMAGENS, VÍDEOS, ENFIM, DE TODO E QUALQUER DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL DO PORTAL, NOS ÂMBITOS CIVIL E CRIMINAL. A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO MATERIAL SOLICITADO NÃO PODERÁ SER TRANSFERIDA A TERCEIROS, MESMO QUE VINCULADOS AO CLIENTE POR ALGUMA RAZÃO, SALVO SE MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO POR ESCRITO DO DA NICAL, CONFORME O CASO. A UTILIZAÇÃO DO MATERIAL NÃO AUTORIZA O CLIENTE A EXPOR TERCEIROS AO RIDÍCULO, CRIAR UMA OBRA DE CARÁTER ILEGAL, DIFAMATÓRIA, OBSCENA OU IMORAL, QUE POSSA VIOLAR A ÉTICA, A MORAL E OS BONS COSTUMES, SOB PENA DE ARCAR COM AS PENALIDADES APLICÁVEIS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. QUALQUER UTILIZAÇÃO NÃO CONTEMPLADA NA PRESENTE AUTORIZAÇÃO SERÁ CONSIDERADA COMO UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR E SUJEITA ÀS SANÇÕES CABÍVEIS NA LEI 9.610/1998, QUE PROTEGE OS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL. A EVENTUAL RETIRADA DE QUALQUER ANÚNCIO, ARTIGO, VÍDEO, NOTÍCIA OU FOTOGRAFIA REPRODUZIDO PELO PORTAL EM DECORRÊNCIA DE ALGUMA RECLAMAÇÃO, DEVERÁ SER SEMPRE COMPREENDIDA COMO UMA DEMONSTRAÇÃO DE NOSSA INTENÇÃO DE EVITAR PENDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ESTE ASSUNTO E, JAMAIS, COMO RECONHECIMENTO DE QUALQUER INFRAÇÃO A DIREITO DE TERCEIRO OU DE POSSUIR CULPA SOBRE O OCORRIDO. AS FOTOS E IMAGENS UTILIZADAS NO PORTAL PODEM NÃO REFLETIR SEU TAMANHO ORIGINAL OU SITUAÇÃO ATUAL DO CENÁRIO REPRODUZIDO, SENDO MERAMENTE ILUSTRATIVAS.
22 – VALIDADE
ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E AS POLÍTICAS TÊM DURAÇÃO INDEFINIDA E PERMANECERÃO EM VIGOR ENQUANTO O SITE ESTIVER ATIVO. A REDAÇÃO APLICÁVEL É AQUELA DA ATUALIZAÇÃO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO ACESSO OU À COMPRA. DA MESMA FORMA, O ACESSO E A UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS RECURSOS POR ELE OFERECIDOS TÊM, EM PRINCÍPIO, DURAÇÃO INDETERMINADA, A EXCLUSIVO CRITÉRIO NICAL. NICAL RESERVA-SE, NO ENTANTO, O DIREITO DE SUSPENDER E/OU CANCELAR, DE FORMA UNILATERAL E A QUALQUER MOMENTO, O ACESSO AO SITE OU A ALGUMAS DE SUAS PARTES OU A ALGUNS DE SEUS RECURSOS, SEM NECESSIDADE DE PRÉVIO AVISO.
23 – ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
NICAL RESERVA-SE O DIREITO DE ALTERAR ESTA POLÍTICA A QUALQUER MOMENTO, SENDO QUE A VERSÃO ATUALIZADA SEMPRE ESTARÁ PUBLICADA NO SITE NICALOFICIAL.COM.BR
